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Meras pinceladas
Novas diretrizes ampliam o espaço da Arte na Educação Básica, mas sua implementação esbarra em marcas de uma desvalorização histórica.
O mundo não chega pronto a uma aula de Arte; ele pode ser observado, interpretado, questionado e recriado. Ao produzir uma imagem, construir uma cena, experimentar um movimento ou trabalhar com sons, o estudante cria enquanto aprende e descobre que pode estabelecer relações com a realidade. Essa experiência de criação constitui uma das singularidades do conhecimento artístico e ajuda a compreender o que está em jogo quando se discute o lugar da Arte na formação de crianças e jovens.
Para a professora e pesquisadora Carla Giane Fonseca do Amaral, é essa possibilidade de criação que diferencia a experiência proporcionada pela Arte. “É muito diferente das outras disciplinas porque, quando estamos numa aula de Arte, não estudamos fórmulas, leis da Física ou estruturas gramaticais que já foram pensadas, desvendadas e estudadas. Na aula de Arte, a gente cria essas estruturas ao mesmo tempo que estuda”, explica.
Professora de Artes Visuais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), Câmpus Sapucaia do Sul, Carla é doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pesquisadora da área de Arte e Educação. Segundo ela, essa experiência de criação é o que torna a Arte tão diferente das outras disciplinas e imprescindível para a formação humana.
O ensino de Arte é obrigatório na Educação Básica desde 1996, quando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determinou sua presença nos currículos escolares. A legislação, porém, não especificava quais linguagens artísticas deveriam compor esse ensino. Essa definição veio em 2016, com a Lei nº 13.278, que estabeleceu Artes Visuais, Dança, Música e Teatro como as quatro linguagens que constituem o componente curricular Arte. A lei também determinou prazo de cinco anos para que os sistemas de ensino implantassem as mudanças previstas, incluindo a formação adequada de professores em número suficiente para atuar na Educação Básica.
A definição das quatro linguagens não significou, contudo, que elas passassem a ser oferecidas de forma regular nas escolas. Segundo Carla, as Artes Visuais continuaram predominando, enquanto o acesso à Dança, à Música e ao Teatro permaneceu bastante desigual entre redes e sistemas de ensino. “É muito raro um sistema de ensino ou um grupo de escolas que consiga oferecer acesso às quatro linguagens artísticas ao longo da Educação Básica”, relata.
Em 2026, novas diretrizes para o ensino e a aprendizagem da Arte na Educação Básica avançaram sobre uma questão que permanecia sem regulamentação nacional mais detalhada: como essa oferta deve ser organizada nas escolas. Homologado pelo Ministério da Educação (MEC) em agosto, o documento determina a presença da Arte no Ensino Fundamental e no Ensino Médio e estabelece a implementação progressiva de Artes Visuais, Dança, Música e Teatro como componentes curriculares, com professores formados especificamente nas áreas em que atuam. Segundo Carla, os sistemas de ensino terão dez anos para se adequar à nova organização e deverão oferecer pelo menos duas linguagens artísticas por ano. “O ideal seria ter as quatro linguagens em todos os anos. A gente sabe que isso não é possível, principalmente a curto prazo. Então, estabeleceu-se um prazo para que essa oferta seja ampliada”, explica.
Linguagens artísticas, saberes distintos
A polivalência marcou a formação em Educação Artística no país a partir da década de 1970. Em 1973, foram criadas as licenciaturas em Educação Artística de curta duração, que preparavam um mesmo professor para trabalhar com diferentes linguagens artísticas. Em uma única licenciatura, o professor estudava Artes Plásticas, como eram então denominadas as Artes Visuais, Música, Teatro e Dança. A partir dos anos 1990, esse modelo perdeu espaço para licenciaturas específicas em cada área, com conhecimentos e metodologias próprios.
A mudança na formação, porém, não eliminou das escolas a expectativa de que um mesmo professor pudesse ensinar diferentes linguagens artísticas, prática que a área denominava polivalência. As novas diretrizes estabelecem, por sua vez, a correspondência entre a atuação docente e a formação específica do profissional. Para Carla, a questão interfere diretamente na profundidade do trabalho desenvolvido com os estudantes: “Uma formação que reúne um pouco de cada linguagem acaba dando apenas pinceladas de cada área, sem aprofundamento. O ensino de Artes Visuais tem metodologias próprias, assim como Música, Teatro e Dança. São áreas diferentes e precisam de uma formação profunda para que se possa desenvolver um trabalho pedagógico específico e de qualidade nas escolas”.
Contar com profissionais habilitados exige garantir a eles espaço no currículo para desenvolver conhecimentos, processos e experiências próprios de cada linguagem, e essa carga horária varia muito entre as redes de ensino. Há escolas que reservam dois períodos semanais para Arte, enquanto outras oferecem uma única aula por semana, nem sempre em todos os anos da Educação Básica.
Entre os ponteiros
“A maior necessidade do componente curricular Arte para se firmar na escola é tempo no currículo”, afirma Carla. Essa reivindicação tem relação com uma história de desvalorização que ainda deixa marcas na forma como o componente é compreendido. Durante anos, lembra a pesquisadora, Arte foi associada à diversão, à decoração da escola e a atividades pontuais, percepções que contribuíram para reduzir seu espaço na grade.
Com as novas diretrizes, redes e escolas terão de rever essa organização. Carla chama a atenção para um cuidado importante nesse processo: incorporar outra linguagem não significa repartir a carga horária que uma delas já conquistou. Se uma escola oferece atualmente dois períodos semanais de Artes Visuais, por exemplo, a inclusão de Música, Dança ou Teatro não deveria transformar esses dois períodos em um para cada área.
“Um período de aula por semana é muito pouco. As diretrizes indicam esse mínimo porque há escolas que sequer têm um período de Arte com professor específico por semana”, explica.
Tempo, porém, não é a única questão que interfere nas possibilidades de uma aula de Arte. Trabalhar com pintura, gravura, música, dança ou teatro envolve materiais, espaços e equipamentos que mudam de acordo com a linguagem e com a proposta pedagógica. Em Artes Visuais, por exemplo, um ateliê pode exigir acesso a água e a materiais próprios para pintura, gravura ou escultura. Música demanda instrumentos e condições acústicas. Dança e Teatro precisam de ambientes em que o corpo possa se movimentar e ocupar o espaço.
Carla compara essa estrutura àquela que a escola reconhece com mais facilidade em outras áreas do conhecimento. Um laboratório de Biologia não é equipado de forma genérica: os materiais e instrumentos são escolhidos de acordo com as experiências que o professor pretende desenvolver. Com Arte, segundo ela, a lógica deveria ser semelhante.
No câmpus em que trabalha, Carla dispõe de um ateliê de Artes Visuais e usa a própria prática para mostrar como essas escolhas são feitas. “Eu não trabalho com escultura em argila, por exemplo, porque não tenho aprofundamento nessa prática. Trabalho com gravura, então peço materiais para gravura, pintura e outras experiências que desenvolvo com os estudantes. É o docente que precisa conduzir esse processo”, relata.
Ter os materiais adequados também define quais experiências podem ser oferecidas aos estudantes. Para Carla, ensinar Arte exclusivamente de maneira teórica limita uma dimensão constitutiva desse conhecimento: a possibilidade de experimentar técnicas, materiais e processos de criação.
Fazer artístico
“É muito difícil ensinar Arte teoricamente. A gente precisa fazer para aprender Arte e precisa fazer com os materiais corretos. Passar o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio inteiro trabalhando com folha impressa para colorir ou retalhos de papel velho não proporciona a mesma experiência que ter materiais de qualidade, pensados pelo docente da área”, argumenta.
Ensinar Arte também significa colocar crianças e adolescentes em contato com conhecimentos próprios de cada linguagem. Nas Artes Visuais, por exemplo, entram artistas, obras, técnicas, materiais e diferentes maneiras de produzir e interpretar imagens. Música, Dança e Teatro mobilizam outros repertórios, procedimentos e formas de expressão. Ao mesmo tempo, essas experiências acionam dimensões sensoriais e corporais da aprendizagem que nem sempre encontram o mesmo espaço em outros componentes curriculares.
Carla chama esse território de campo sensível. É nele que entram o que percebemos pela visão, pela audição e pelo tato, mas também o movimento e a relação do corpo com o espaço. “Tudo o que passa pelo nosso sensível é melhor apreendido, e a gente aprende a lidar melhor com o mundo desenvolvendo esses aspectos”, explica.
Essa dimensão ganhou, para a pesquisadora, ainda mais relevância diante da presença crescente das telas na vida de crianças e adolescentes. Em sua experiência como professora, Carla diz perceber mudanças nas novas gerações relacionadas à motricidade e à experiência corporal.
“A Arte tem sido cada vez mais fundamental na escola para nos lembrar de que somos feitos de corpo, de carne, de que somos humanos. Vivemos uma imersão no mundo digital e, às vezes, esquecemos que temos determinadas capacidades físicas. É cada vez mais importante haver espaço no currículo para trabalhar corpo, movimento, audição, visão e todo o potencial do que podemos fazer com o nosso ser.”
Cada linguagem artística possui um campo próprio de conhecimentos, construído historicamente e desenvolvido por meio de técnicas, procedimentos, repertórios e formas de produção específicas. Por isso, aprender Arte envolve tanto produzir quanto conhecer aquilo que já foi criado e compreender os contextos em que essas produções surgiram.
“Quando a gente aprende Arte, aprende sobre os artistas, sobre as obras e sobre como esses artistas pensaram o mundo. A gente aprende a olhar para o mundo, a questionar a realidade e a criar a partir disso”, afirma Carla.
Redes de ensino e escolas têm pela frente a tarefa de transformar as diretrizes em condições concretas para que as diferentes linguagens artísticas cheguem aos estudantes. A implementação envolve rever currículos, garantir espaço para a Arte, contratar professores com formação específica e planejar a estrutura necessária para cada linguagem. Na rede pública, isso inclui a criação de vagas e a realização de concursos.
Pensada para ocorrer de forma progressiva, a mudança prevê um prazo de dez anos, que considera as diferentes condições encontradas pelos sistemas de ensino, mas exige que o processo seja planejado e iniciado pelas redes. “A gente sabe que muitas redes públicas estão bem sucateadas, mas é preciso demandar isso do poder público. Essas diretrizes têm um prazo para serem colocadas em andamento, então o poder público precisa se mobilizar”, afirma Carla.
Aprender e memorizar conhecimentos preestabelecidos e importantes para a formação de crianças e adolescentes já faz parte da vida escolar. A Arte traz um outro lado, mais humano, sensível, aberto e transformador. Mas nenhuma transformação grandiosa acontece da noite para o dia. Ela precisa de tempo, espaço adequado, materiais específicos e pessoas qualificadas. É assim que o estudante pode encontrar na Arte a oportunidade de se transformar e, a partir dessa experiência, agir e provocar mudanças no mundo à sua volta. Antes de tudo isso, é preciso ter a certeza da sua importância e a vontade de abrir espaço para que a Arte aconteça dentro da escola.